Deverão apresentar a DCTFWeb:
- As pessoas jurídicas de direito privado em geral;
- As pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas: Contribuintes individuais, empregadoras e obras de construção civil e missões diplomáticas;
- Órgãos, autarquias e funções públicos;
- Consórcios;
- Órgãos de registro como CFC, CRC, Crea, OAB;
- MEI: se contratar trabalhador segurado, adquirir produção rural, patrocinar futebol profissional ou houver retenção de INSS;
- Produtor Rural pessoa física: se contratar trabalhador segurado ou comercializar sua produção;
- Pessoa física que adquirir produção rural para venda a consumidor pessoa física no varejo;
- Demais pessoas jurídicas obrigadas ás contribuições previdenciárias.
A DCTFWeb deverá ser transmitida centralizada no CNPJ da Matriz. E nos casos de declarantes pessoas físicas, a identificação será pelo número de CPF. As Sociedades em conta de participação (SCP) deverão declarar através do sócio ostensivo.
Fonte: https://tvclassecontabil.com.br/como-vai-funcionar-a-dctfweb/________________________
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